15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:31

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Fica deferida a participação da União Federal na audiência de maneira virtual, devendo nela ingressar pela plataforma disponiblizada pelo CNJ, através do endereço https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*98.***.*66-13.

Mantida a audiência em seus demais termos.
15/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:05

Despacho
15/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 12:13

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 14h, a ser realizada de modo presencial na sala de audiências do juízo, para a oitiva das testemunhas arroladas no evento 28. Caberá ao advogado intimar suas testemunhas por meio de carta com aviso de recebimento (cuja cópia deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência) ou comprometer-se a levá-las à audiência independentemente da intimação (caso alguma testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição), tudo na forma dos §§ 1º e 2º do art. 455 do CPC.
13/08/2025 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA FEDERAL/RJ - 11/09/2025 14:00
13/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 10:22

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Evento 22: No prazo de 15 dias, indique expressamente a autora o nome das testemunhas cuja oitiva pretende, esclarecendo também, individual e fundamentadamente, os fatos que acredita que seus depoimentos irão comprovar.
14/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:28

Despacho
11/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Evento 14: Esclareça a autora seu requerimento de eventual substituição de testemunha.

Prazo: 10 dias.
25/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:56

Despacho
13/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/04/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 16:05

Despacho
09/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:50

Despacho
10/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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