16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021050-94.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VINICIUS MATIAS LAURENTINOADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545)EXEQUENTE: AMANDA LIMA BATISTAADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).

Intime-se a parte-Exequente para apresentar planilha atualizada dos seus créditos, a fim de subsidiar o pedido do evento 70, sob pena de envio dos autos ao arquivo, ficando condicionado o seu desarquivamento à apresentação da referida planilha, observadas as normas atinentes à prescrição. Prazo: 5 (cinco) dias.
15/09/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:16

Determinada a intimação
15/09/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
04/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:11

Determinada a intimação
02/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50210509420244025001/TRF2
23/05/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 16:41

Recebido o recurso de Apelação
10/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/12/2024 15:38

Conclusos para julgamento
19/12/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:01

Determinada a intimação
02/12/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 14:12:43)
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 18:40

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:21

Despacho
23/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/07/2024 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
04/07/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:40

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
03/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:25

Determinada a intimação
02/07/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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