TRF2 - 5040666-22.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:22
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
31/07/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1682,44 em 31/07/2025 Número de referência: 1342589
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
29/06/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
17/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040666-22.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
16/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/06/2025 13:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
07/06/2025 16:02
Juntada de Petição
-
29/05/2025 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2025 16:21
Juntada de Petição
-
19/02/2025 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 13:14
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 10:02
Juntada de Petição
-
15/01/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2024 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062216-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 41, 63
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
-
11/10/2022 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/10/2022 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
09/10/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/09/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/09/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/09/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 19:03
Decisão interlocutória
-
29/09/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/08/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/07/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2022 21:48
Juntada de Petição
-
15/07/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2022 19:35
Decisão interlocutória
-
25/05/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 13:52
Decisão interlocutória
-
30/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/04/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 23:11
Juntada de Petição
-
06/04/2022 07:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2022 18:42
Decisão interlocutória
-
19/03/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2022 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2022 14:08
Juntada de Petição
-
08/07/2021 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2021 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2021 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
08/04/2021 22:48
Decisão interlocutória
-
08/04/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2021 10:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2021 10:32
Juntada de Petição
-
31/03/2021 18:45
Juntada de Petição
-
22/02/2021 15:35
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
-
22/02/2021 15:12
Despacho
-
22/02/2021 14:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/11/2020 18:35
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622167320194025101/RJ
-
27/10/2020 23:21
Juntada de Petição
-
08/10/2020 18:04
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622167320194025101/RJ
-
07/10/2020 21:37
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2020 15:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/08/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2020 04:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2020 15:58
Juntada de Petição
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/06/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 16:32
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
-
23/06/2020 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/06/2020 04:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2020 12:24
Juntada de Petição
-
12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 11:13
Juntada de Petição
-
16/04/2020 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2020 15:07
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
27/02/2020 17:31
Juntada de Petição
-
06/02/2020 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/01/2020 20:24
Juntada de Petição
-
22/01/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2020 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2019 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2019 19:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/12/2019 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2019 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
11/12/2019 15:34
Juntada de Petição
-
05/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2019 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2019 19:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
14/10/2019 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/10/2019 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2019 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2019 18:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/10/2019 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2019 18:46
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50622167320194025101
-
31/07/2019 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2019 18:33
Juntada de Petição
-
30/07/2019 18:28
Juntada de Petição
-
23/07/2019 22:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2019 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2019 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2019 17:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/06/2019 12:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/06/2019 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006923-11.2025.4.02.5101
Luiz Claudio Albuquerque Goncalves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002253-64.2024.4.02.5003
Talita Batista Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101833-64.2024.4.02.5101
Uniao
Aldrin Guedes Alcoforado de Carvalho
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 11:56
Processo nº 5113152-29.2024.4.02.5101
Eliezio Gomes de Sousa
Asaas Gestao Financeira S.A.
Advogado: Michelle Michels
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 10:17
Processo nº 5004914-53.2025.4.02.0000
David Maia de Figueiredo Filho
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Fernanda Oliveira Toscano da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 16:57