15/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:00

Despacho
20/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070149-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZAADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA (OAB RJ259738)SENTENÇADISPOSITIVO RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a parte autora nas custa processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:00

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:16

Despacho
03/04/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 19:29

Juntada de Petição
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:41

Despacho
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO10S)
30/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOA)
14/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 09:57

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 19:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 535,00 em 13/09/2024 Número de referência: 1227187
12/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:33

Despacho
10/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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