02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002214-64.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ANGELA MARIA LOPESADVOGADO(A): RODRIGO L.

PIGNATON COMETTI (OAB ES010651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-99
13/08/2025 16:09

Despacho
13/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002214-64.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ANGELA MARIA LOPESADVOGADO(A): RODRIGO L.

PIGNATON COMETTI (OAB ES010651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-99
29/04/2025 08:58

Juntada de Petição
26/04/2025 15:03

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:49

Determinada a intimação
13/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:11

Juntada de Petição
30/01/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 13:55

Juntada de Petição
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição
16/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/10/2024 13:00. Refer. Evento 19
03/10/2024 17:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/10/2024 13:00. Refer. Evento 11
20/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 13:50

Determinada a intimação
20/09/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/08/2024 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 23/09/2024 14:15
08/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:10

Determinada a intimação
01/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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