TRF2 - 5129650-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
16/11/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
-
16/11/2023 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
20/09/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 12:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:41:04)
-
14/09/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:15)
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28/08/2023 12:06
Juntado(a)
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17/08/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5129650-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 17:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/01/2023 19:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 19:50
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/01/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/10/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5129650-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2022 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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23/08/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 14:59
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5129650-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 05:42
Distribuído por prevenção - Número: 50027822820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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