10/09/2025 16:17

Baixa Definitiva
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033456-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: IVONE STUHR BERGERADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/07/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033456-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: IVONE STUHR BERGERADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇA2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tão somente para condenar o INSS a averbar no CNIS da autora o tempo de atividade rural referente ao período de 02/01/1990 até 25/03/2009.

Noutro giro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação no pagamento do benefício de aposentadoria por idade rural na DER de 06/06/2023, ante a descaracterização da qualidade de segurado especial da autora entre 26/03/2009 e a data do requerimento administrativo, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 15:16

Juntado(a)
05/06/2025 14:27

Juntado(a)
05/06/2025 14:10

Juntado(a)
14/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Indeferido o pedido
14/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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