04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156258-86.2025.4.02.9666/TRF (INDALETO NOGUEIRA VIANNA)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51562588620254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-49 processada no TRF2 com o no. 51562588620254029666/TRF (INDALETO NOGUEIRA VIANNA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-49
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-49
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-49
09/07/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREAUTOR: INDALETO NOGUEIRA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-49
01/07/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01S)
01/07/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5002318-98.2025.4.02.5108/RJRECLAMANTE: INDALETO NOGUEIRA VIANNAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se.

Após, retifique-se a classe e efetue a redistribuição no sistema a uma das unidades competentes de acordo com o valor da causa para o cumprimento do acordo.
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:03

Homologada a Transação
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 17:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:04

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:30

Determinada a intimação
05/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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