02/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2025 17:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/06/2025 14:46

Lavrada Certidão
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001864-19.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JADILSON PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): JULIANA MIAN CARLOS LIMA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2025 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003573-49.2024.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
13/06/2025 15:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50035734920244025004/ES referente ao evento 38
13/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 73
12/06/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2025 12:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
01/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 10:47

Juntada de Petição
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003573-49.2024.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
26/02/2025 17:43

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
26/02/2025 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 22:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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