TRF2 - 5002664-14.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002664-14.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MAICON LIMA DA SILVAADVOGADO(A): LEONE JOSE DE SOUZA GOMES (OAB RJ242599)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
19/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:41
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 09:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 14:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
21/05/2023 08:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/03/2023 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2023 15:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
15/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:54
Determinada a intimação
-
15/03/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 15:33
Juntada de Petição
-
13/03/2023 10:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2023 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2023 13:37
Determinada a citação
-
10/03/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJDCA01S)
-
10/03/2023 11:44
Declarada incompetência
-
09/03/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001586-41.2025.4.02.5101
Thais Azevedo Verztman
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2025 14:36
Processo nº 5040131-83.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Matavi Cosmeticos e Perfumaria LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 17:40
Processo nº 5000375-69.2022.4.02.5005
Centro de Formacao de Condutores Atlanti...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008733-49.2024.4.02.5006
Edson Ferreira da Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038920-12.2025.4.02.5101
Nilton Pedro Alexandrino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00