21/08/2025 09:12

Decisão interlocutória
21/08/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:21

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 15:59

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-78.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROBERTO NERI LOPESADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria conforme art. 17 das regras de transição da EC 103/19 em favor do postulante, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação pertinente.
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 18:39

Alterado o assunto processual
14/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:01

Despacho
22/11/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:43

Despacho
09/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 19:05

Determinada a citação
26/04/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:31

Determinada a intimação
29/02/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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