16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058530-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KAUE VANDERLEI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos.
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:50

Homologada a Transação
12/09/2025 10:16

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 17:59

Juntada de Petição
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058530-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUE VANDERLEI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi apresentada proposta de acordo, dê-se vista às partes sobre a avaliação social (evento 33.1) e o laudo pericial apresentado no evento 62.1.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença.
27/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:56

Determinada a intimação
27/08/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
27/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:15

Despacho
19/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058530-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUE VANDERLEI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
05/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:32

Despacho
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058530-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUE VANDERLEI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
04/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
04/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:20

Despacho
03/08/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 15:50

Juntada de Petição
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição
11/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058530-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUE VANDERLEI GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) DESPACHO/DECISÃO Atenda a parte autora ao requerido pela perita (evento 51, PET1), no prazo de 15 dias.

Cumprido, intime-se a expert para entregar o laudo, em 30 dias.
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:12

Despacho
12/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição
09/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:56

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUE VANDERLEI GONCALVES <br/> Data: 28/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA DE
20/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:40

Determinada a intimação
31/10/2024 02:23

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:38

Despacho
05/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 22:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 22:41

Determinada a citação
06/08/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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