TRF2 - 5001230-72.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/04/2023 17:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/03/2023 13:20
Transitado em Julgado
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/02/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/02/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2023 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001230-72.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA PENHA CRAVO DA MATA ADVOGADO: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA (OAB DF016502) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 449
-
10/11/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001230-72.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA PENHA CRAVO DA MATA ADVOGADO: ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA (OAB DF016502) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
10/02/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2022 16:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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04/02/2022 14:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/02/2022 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/02/2022 20:22
Despacho
-
01/02/2022 14:30
Juntada de Petição
-
01/02/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2022 20:48
Determinada a intimação
-
11/01/2022 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
11/01/2022 15:50
Juntada de Petição
-
08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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02/09/2020 13:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2020 20:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/08/2020 13:01
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
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17/08/2020 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 00040714320114029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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