27/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026243-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JOSE MIGUEL OSSOADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)ADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 52 - PETIÇÃO - 25/06/2025 15:29:20
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026243-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE MIGUEL OSSOADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923)ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094)ADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. "
18/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 23:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/06/2025 17:29

Determinada a intimação
02/06/2025 02:32

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:31

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:20

Determinada a intimação
14/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 17
11/04/2025 19:31

Juntada de Petição
11/04/2025 19:30

Juntada de Petição
10/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 19:43

Juntada de Petição
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:30

Determinada a citação
08/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:06

Determinada a intimação
25/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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