22/08/2025 12:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016246-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CUSTODIO DE ASSIS SOBRINHOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato que a discussão circunscreve-se ao tratado no Tema Repetitivo nº 1.224, do E.

Superior Tribunal de Justiça, verbis Tendo-se tal premissa em conta e considerando a determinação de suspensão de tramitação supra, determino seja o presente feito suspenso, até ulterior deliberação do E.

Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:52

Determinada a intimação
04/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016246-49.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO CUSTODIO DE ASSIS SOBRINHOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 11:07

Juntada de Petição
09/06/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça
05/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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