05/09/2025 18:05

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008767-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURI AZEVEDO DE BRITOADVOGADO(A): MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS (OAB RJ252628)ADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
02/09/2025 13:01

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
02/09/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:06

Decisão interlocutória
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008767-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: YURI AZEVEDO DE BRITOADVOGADO(A): MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS (OAB RJ252628)ADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 174
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
28/08/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-64 processada no TRF2 com o no. 51692412020254029666/TRF (MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-64 processada no TRF2 com o no. 51692412020254029666/TRF (PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-64 processada no TRF2 com o no. 51692412020254029666/TRF (YURI AZEVEDO DE BRITO)
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
27/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
24/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-64
20/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008767-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURI AZEVEDO DE BRITOADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 53.

Defiro o pedido formulado pela advogada no evento 85 (PET1), para expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme pactuado no contrato de honorários juntado no evento 85 (CONHON2), nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

Tendo em vista que as partes não apresentaram manifestação ou impugnação aos cálculos elaborados pela contadoria judicial no evento 124 (CALC1), no prazo legal fixado no evento 126 (DESPADEC1), reconhece-se a preclusão temporal, nos moldes do art. 223 do Código de Processo Civil, o qual dispõe: "Art. 223.

Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato." Verifica-se que os cálculos apresentados observam integralmente os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado.

Assim, homologo os cálculos do evento 124 (CALC1), fixando o valor da condenação em R$ 24.525,14.

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema e-Proc, com base nos valores homologados.

Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1º, § 3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.

Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme o art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

O depósito deverá ser realizado no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos termos do § 1º do referido dispositivo.

As partes poderão acompanhar o processamento e o pagamento das requisições por meio do sistema e-Proc, disponível no endereço eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc.

Efetuado o depósito, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
03/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 148
03/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-64
01/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 12:30

Decisão interlocutória
29/07/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008767-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: YURI AZEVEDO DE BRITOADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 12/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 124 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos
20/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 128
13/06/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008767-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YURI AZEVEDO DE BRITOADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 53. Defiro o pedido da advogada, feito no evento 85, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 85, CONHON2, destacando-se os honorários contratuais.

Tendo em vista a apresentação do cálculo pela Contadoria Judicial no evento 124, CALC1, determino a abertura de vista às partes para que se manifestem sobre os valores apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ressalte-se que eventual impugnação ao cálculo deve ser apresentada de forma fundamentada, acompanhada de planilha de cálculos que demonstre os valores considerados corretos, em respeito ao disposto no artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige especificidade e clareza nas manifestações durante o cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, determino a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com base nos valores discriminados no evento 124, CALC1, observando-se o procedimento previsto no artigo 17 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Por outro lado, caso as partes não concordem com os cálculos apresentados ou surjam dúvidas que demandem esclarecimentos técnicos, deverão os autos ser novamente encaminhados à Contadoria Judicial para análise e esclarecimentos necessários.

Concluído o exame pela Contadoria, ou inexistindo pendências ou esclarecimentos a serem prestados, retornem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.

Intimem-se.
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
12/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:51

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 112
08/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
05/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:55

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:55

Decisão interlocutória
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição
10/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-02
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:26

Decisão interlocutória
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
28/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/01/2025 16:49

Juntada de Petição
23/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:16

Determinada a intimação
22/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
16/01/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
16/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:40

Decisão interlocutória
14/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2024 15:08

Decisão interlocutória
09/10/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:58

Juntada de Petição
08/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 16:10

Decisão interlocutória
06/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:30

Decisão interlocutória
28/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 13:57

Decisão interlocutória
06/08/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição
13/06/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2024 15:47

Decisão interlocutória
13/06/2024 10:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:53

Transitado em Julgado
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 10:33

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 12:23

Decisão interlocutória
22/03/2024 06:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 12:37

Decisão interlocutória
21/03/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:34

Juntada de Petição
15/03/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:05

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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