15/09/2025 12:58

Alterado o assunto processual
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:49

Determinada a intimação
10/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030208-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA BASTOS IZIDOROADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Assim, em cumprimento à referida decisão, determino a suspensão deste feito.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Determinada a intimação
11/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030208-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA BASTOS IZIDOROADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Certificado que a parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou contestação, tempestivamente (evento 12), diga a parte autora em réplica no przo de 15 dias, mencionando as provas que pretende produzir.

Registrado, ainda, que a ré CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

RURAIS DO BRASIL, embora devidamente citada (eventos 13 e 21), não apresentou contestação, decreto sua revelia nos termos do art. 344 do CPC.
26/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:25

Determinada a intimação
26/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 14:04

Intimado em Secretaria
30/04/2025 14:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/04/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 10:32

Juntada de Petição
11/04/2025 15:21

Juntado(a)
09/04/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 22:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:19

Concedida a tutela provisória
07/04/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 06:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 06:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:29

Alterado o assunto processual
03/04/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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