TRF2 - 5001079-02.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/05/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001079-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HUDSON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
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02/09/2022 07:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001079-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HUDSON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 330
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05/05/2022 19:29
Alterado o assunto processual
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17/12/2021 12:50
Juntada de Petição
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16/06/2021 15:11
Juntada de Petição
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04/11/2020 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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