08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 15:01

Transitado em Julgado
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 18:04

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006194-16.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CARLOS DIVINO ALVESADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219)ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362)ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
08/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 16:29

Homologada a Transação
08/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006194-16.2024.4.02.5005/ES AUTOR: CARLOS DIVINO ALVESADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219)ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362)ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida, ressalvando que a ausência de manifestação será considerada como não aceitação da oferta.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
05/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006194-16.2024.4.02.5005/ES AUTOR: CARLOS DIVINO ALVESADVOGADO(A): JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219)ADVOGADO(A): TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362)ADVOGADO(A): DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina: Cito o INSS, intimando-o para apresentação da contestação no prazo legal, e intimo as partes quanto ao teor do laudo pericial, a fim de que sobre ele se manifestem, requerendo o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias.
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
28/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
11/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DIVINO ALVES <br/> Data: 22/04/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br
11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:34

Despacho
03/03/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:27

Despacho
05/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:06

Determinada a intimação
19/12/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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