15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011083-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: SONIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES (OAB RJ213459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:18

Despacho
17/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011083-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES (OAB RJ213459)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
04/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2025 18:07

Intimado em Secretaria
03/07/2025 18:07

Intimado em Secretaria
03/07/2025 18:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 03/07/2025 17:20. Refer. Evento 42
03/07/2025 14:30

Juntada de Petição
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:06

Intimado em Secretaria
04/06/2025 17:06

Intimado em Secretaria
04/06/2025 17:06

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 03/07/2025 17:20. Refer. Evento 24
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011083-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: SONIA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES (OAB RJ213459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
21/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/05/2025 16:34

Despacho
20/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:14

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/06/2025 16:40
13/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
28/02/2025 15:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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