10/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009570-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BEATRIZ DA MOTTA FERNANDESADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:12

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149634-21.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ DA MOTTA FERNANDES)
15/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-04 processada no TRF2 com o no. 51496342120254029666/TRF (BEATRIZ DA MOTTA FERNANDES)
02/07/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-04
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009570-76.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: BEATRIZ DA MOTTA FERNANDESADVOGADO(A): GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-04
20/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 16:39

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
22/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 20:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:11

Determinada a intimação
26/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:51

Determinada a citação
12/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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