31/08/2025 20:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155732-22.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA DA SILVA LEAL)
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058740-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: SANDRA DA SILVA LEALADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 87 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 69 - 11/06/2025 - Despacho
23/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-63 processada no TRF2 com o no. 51557322220254029666/TRF (Marcos dos Santos Carvalho)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-63 processada no TRF2 com o no. 51557322220254029666/TRF (SANDRA DA SILVA LEAL)
22/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-63
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058740-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: SANDRA DA SILVA LEALADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-63
30/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058740-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA DA SILVA LEALADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o contrato apresentado (evento 65, CONHON1), defiro o destaque dos honorários contratuais, no valor de 30% (Lei n.º 8.906/1994, art. 22, § 4º e Resolução CJF n.º 822/2023, art. 16). 2 - Dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. 3 - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal. 4 - Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido. 5 – Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
11/06/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:25

Despacho
28/05/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:29

Despacho
13/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:30

Homologada a Transação
07/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 13:09

Juntada de Petição
09/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 02:28

Juntada de Petição
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA DA SILVA LEAL <br/> Data: 15/10/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:53

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 07:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:58

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 20:03

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080689-10.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 48, 62
07/08/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:36

Juntada de Petição
07/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00