16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085719-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO RAFAEL SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)SENTENÇAconheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.
12/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 17:05

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085719-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO RAFAEL SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 23, dê-se vista à parte embargada, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.

No retorno, voltem conclusos.
11/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 18:25

Despacho
11/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:19

Determinada a citação
22/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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