10/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003495-44.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: FABIO DE SOUZA BARRETOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154433-10.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DE SOUZA BARRETO)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003495-44.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FABIO DE SOUZA BARRETOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-44 processada no TRF2 com o no. 51544331020254029666/TRF (FABIO DE SOUZA BARRETO)
18/07/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-44
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003495-44.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: FABIO DE SOUZA BARRETOADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-44
14/05/2025 14:24

Despacho
14/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 18:01

Juntada de Petição
27/02/2025 10:06

Juntada de Petição
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição
17/01/2025 16:27

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
17/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:07

Determinada a intimação
03/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 14:54

Juntada de Petição
23/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:37

Determinada a intimação
02/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:09

Juntada de Petição
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:09

Determinada a intimação
04/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:26

Determinada a intimação
04/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:30

Determinada a intimação
08/02/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 19:59

Juntada de Petição
02/02/2024 12:13

Juntada de Petição
01/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:46

Determinada a intimação
29/11/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/11/2023 13:20

Juntada de Petição
31/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:23

Determinada a intimação
13/09/2023 16:39

Juntada de Petição
28/08/2023 16:20

Juntada de Petição
28/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-44
23/08/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 16:24

Juntada de Petição
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:56

Determinada a intimação
12/06/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 13:43

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 15:36

Juntada de Petição
26/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 16:49

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 13:53

Juntada de Petição
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:58

Determinada a intimação
23/05/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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