TRF2 - 5000445-67.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
25/04/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
14/02/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/02/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Prejudicado o recurso - 11/02/2025 15:38:09)
-
07/02/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/01/2025 22:52
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 278
-
16/01/2025 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2025 14:30
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
08/01/2025 11:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/01/2025 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/01/2025 08:47
Despacho
-
05/07/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 22:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/07/2024 22:37
Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2
-
20/09/2022 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
20/09/2022 16:23
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 01:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 01:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000445-67.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WILMA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334
-
25/05/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 20:44
Despacho
-
23/05/2022 12:07
Juntada de Petição
-
25/10/2021 18:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/06/2021 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
07/06/2021 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/04/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2021 18:40
Determinada a intimação
-
02/12/2019 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/12/2019 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
26/11/2019 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/11/2019 12:56
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2019 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 50091895520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010498-32.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Comprix Impressos e Etiquetas LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:31
Processo nº 5011992-74.2019.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Tbt Terraplenagem LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 17:51
Processo nº 5040592-60.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marrom Music Producoes Artisticas LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 22:12
Processo nº 5021766-20.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Pl Profissionais Liberais LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:42
Processo nº 5013625-82.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lwx Aco Inox e Estruturas Metalicas Eire...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:17