31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140354-26.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS JOSE DE SOUZA PENA)
08/07/2025 18:19

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000495-02.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS JOSE DE SOUZA PENAADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:19

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51403542620254029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51403542620254029666/TRF (CARLOS JOSE DE SOUZA PENA)
10/06/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-40
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-40
14/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 21:13

Juntada de Petição
02/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:37

Determinada a intimação
02/04/2025 09:25

Juntado(a)
02/04/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS502
01/04/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/02/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:28

Conhecido o recurso e provido em parte
07/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:36

Juntada de Petição
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:27

Juntado(a)
04/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:46

Determinada a intimação
28/02/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
06/02/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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