06/08/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-21 processada no TRF2 com o no. 50275370320254029445/TRF (ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES)
05/08/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-21
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/07/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050602-03.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ELIANA MARA SANTANA DOMINGUESADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-21
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050602-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANA MARA SANTANA DOMINGUESADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão prolatado no agravo de instrumento, que reduziu 'a multa aplicada, fixando-a em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)'. Conforme já determinado no evento 97, intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Após, nada mais sendo requerido, cadastre-se a respectiva ordem de pagamento e, em ato contínuo, venham os autos para transmissão do requisitório.

Dê-se ciência às partes do envio da RPV ao egrégio TRF2, bem como de que a referida ordem de pagamento deverá ser depositada em até 60 dias.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham conclusos para extinção da execução. Intime-se, cumpra-se.
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:26

Determinada a intimação
10/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
10/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
19/01/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/03/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2024 21:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:54

Despacho
18/02/2024 00:29

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 23:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
14/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/02/2024 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016826720244020000/TRF2
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:55

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/10/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
14/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:19

Despacho
17/05/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/03/2023 14:41

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/02/2023 13:03

Juntada de Petição
10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/02/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/01/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
27/01/2023 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
26/01/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
26/01/2023 16:14

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/01/2023 16:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/01/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
26/01/2023 15:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/01/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
26/01/2023 15:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 62 - Expedição de mandado - 26/01/2023 15:25:27
26/01/2023 15:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2022 11:32

Despacho
09/09/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2022 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
12/08/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/08/2022 14:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 15:46

Despacho
12/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 15:03

Despacho
08/04/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:55

Juntada de Petição
14/03/2022 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50506020320214025101
22/10/2021 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
22/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2021 12:44

Juntada de Petição
30/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
28/09/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2021 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
08/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
08/09/2021 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
29/08/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2021 10:25

Concedida em parte a Segurança
16/08/2021 15:00

Conclusos para julgamento
16/08/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/07/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 20:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2021 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
02/07/2021 15:38

Determinada a intimação
02/07/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 01:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIO08F para RJRIO09F)
02/07/2021 01:51

Alterado o assunto processual
02/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:25

Declarada incompetência
27/05/2021 21:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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