16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004503-34.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: DEGMAR KIFER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-56
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004503-34.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DEGMAR KIFER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de sentença homologatória do acordo formalizado pelas partes. A obrigação de fazer foi cumprida, com ciência para a parte exequenteexequente A RPV foi expedida.

O exequente requer o destaque de honorários contratuais, no percentual de 30% em nome de Gustavo Rios Individual de Advocacia, uma vez que o instrumento extrajudicial foi anexado na inicial e encontra-se em plena vigência.

Indefiro, uma vez que deixou de cumprir a exigência apresentar o número do registro da sociedade GUSTAVO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, a teor do § 3º do art. 105, CPC. Intime-se o exequente.

Caso o exequente venha a cumprir a exigência, a secretaria deverá retificar a RPV cadastrada, a fim que conste o destaque dos honorários contratuais. Decido. 1. Dê-se ciência à parte autora/exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2. Havendo requerimento de destaque de honorários contratuais (evento 1, anexo 5) é necessária a juntada de declaração assinada pela própria autora/exequente - com data posterior ao trânsito em julgado - para verificar se há litígio entre patronos e constituinte ou alguma razão plausível para que não seja deferido – ex: pagamento extrajudicial antecipado parcial da verba honorária.

Intimem-se os patronos para ciência no prazo de 10 dias. 2.1. Deverá, ainda, caso sociedade de advogados seja beneficiária dos honorários contratuais, apresentar o número do registro da sociedade na OAB, a teor do §3º do art. 105, CPC. 3. Sem prejuízo dos itens 1 e 2, intime-se o INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme determinado na sentença e em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 4. Com o valor da RPV, expeça-se a requisição de pequeno valor, com o destaque de honorários contratuais somente com a juntada da declaração mencionada no item 2, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). . Deverá, ainda, apresentar o número do registro da sociedade de advogados, caso seja beneficiária, a teor do §3º do art. 105, CPC.
12/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:36

Determinada a intimação
08/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:18

Determinada a intimação
08/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004503-34.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: DEGMAR KIFER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-56
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:41

Determinada a intimação
07/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/03/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 22:01

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:39

Homologada a Transação
16/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição
17/12/2024 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:01

Determinada a citação
26/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEGMAR KIFER DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/01/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:52

Determinada a intimação
18/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03F)
16/10/2024 18:32

Redistribuído por sorteio - (RJNFR02F para RJITP01F)
16/10/2024 18:28

Determinada a intimação
16/10/2024 16:13

Alterado o assunto processual
16/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
14/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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