TRF2 - 5099729-75.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
12/03/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/03/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/03/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2024 14:45
Determinado o Arquivamento
-
29/01/2024 11:47
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/12/2023 15:04
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB05
-
01/12/2023 14:26
Juntada de Petição
-
30/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
30/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
30/11/2023 11:53
Homologada a Transação
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30/11/2023 10:51
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 10:39
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
30/11/2023 10:39
Juntado(a)
-
29/11/2023 17:53
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 18:00. Refer. Evento 50
-
23/11/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
20/11/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/10/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 13:05
Determinada a intimação
-
30/10/2023 10:12
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 29/11/2023 18:00
-
27/10/2023 13:26
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:23
Remetidos os Autos - GAB05 -> NPSC2-TRF2
-
17/04/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/03/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 21:03
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
29/03/2023 05:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
29/03/2023 02:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2023 05:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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22/03/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/01/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/01/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/01/2023 17:47
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5099729-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISABETH SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
04/08/2022 18:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5099729-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISABETH SANTOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 340
-
26/08/2021 08:15
Juntada de Petição
-
15/04/2020 14:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
15/04/2020 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2020 00:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2020 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/04/2020 15:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/04/2020 15:35
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
13/04/2020 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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