29/07/2025 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005681-82.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: WALDOMIRO BRASIL DE ALMEIDAADVOGADO(A): LAURO DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ129111) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 30, PET1: a matéria referente à afetação ao Tema 1031/STJ foi superada, conforme decidido no evento 26, DESPADEC1.

Assim, considerando que na mesma decisão foi determinado o sobrestamento do feito até manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal, ante o reconhecimento da repercussão geral da questão constitucional suscitada, correspondente ao Tema nº 1.209, nada a prover. mantenha =-se o feito suspenso como determinado no evento 26, DESPADEC1.
18/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:15

Despacho
22/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2024 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
21/08/2024 23:35

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 14:33

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:31

Despacho
28/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 22:14

Determinada a intimação
16/06/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:42

Determinada a intimação
25/04/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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