07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 20:02

Juntada de Petição
30/07/2025 20:02

Juntada de Petição
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:27

Determinada a intimação
25/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 12:36:37)
22/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059733-94.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50992219020234025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: MARIA ZORAIDA PARRA MOTTAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB RJ204629)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 20:15

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 23:11

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:34

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:09

Determinada a intimação
27/08/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 20:38

Distribuído por dependência - Número: 50992219020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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