01/09/2025 13:56

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
28/08/2025 15:41

Despacho
04/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005838-70.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO SOUZA FAGUNDESADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo, conforme requerido, Devolvo o prazo para manifestação.
13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:24

Determinada a intimação
05/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:25

Determinada a intimação
10/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:38

Despacho
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 16:52

Juntada de Petição
23/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 12:55

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:52

Juntada de Petição
04/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:12

Determinada a citação
04/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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