TRF2 - 5001193-45.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/03/2023 14:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/03/2023 06:29
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/12/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/12/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001193-45.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 428
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
09/09/2022 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45
-
08/09/2022 14:02
Juntada de Petição
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/07/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001193-45.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSA ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
21/07/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/07/2021 15:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
21/07/2021 15:28
Alterado o assunto processual
-
20/07/2021 17:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/07/2021 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2021 16:54
Despacho
-
25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/05/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/05/2021 12:08
Juntado(a)
-
30/04/2021 19:14
Juntado(a)
-
30/04/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/04/2021 17:16
Determinada a intimação
-
16/04/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/04/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 13:03
Expedição de ofício
-
22/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/09/2020 12:50
Expedição de ofício
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23/09/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2020 16:12
Despacho
-
23/09/2020 16:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/08/2020 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
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TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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