10/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058086-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OLIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda no referido prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.
01/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 23:31

Determinada a intimação
01/09/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:18

Determinada a citação
01/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058086-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OLIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: - apresentar declaração de hipossuficiência econômica atualizada, ou pague as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.; - informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:19

Despacho
17/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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