16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007771-26.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ANDRE GONCALVES SANZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
26/08/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007771-26.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ANDRE GONCALVES SANZADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:55

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:33

Juntada de Petição
08/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007771-26.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: ANDRE GONCALVES SANZADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 13:19

Juntado(a)
06/06/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 20:01

Despacho
04/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 16:21

Expedição de Mandado
22/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:31

Decisão interlocutória
08/05/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 17:39

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2025 13:04

Decisão interlocutória
27/02/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:03

Decisão interlocutória
27/01/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 07:31

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
27/01/2025 07:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Urbano (art. 60)
24/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:32

Decisão interlocutória
23/10/2024 17:42

Juntado(a)
23/10/2024 13:04

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
23/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:09

Determinada a intimação
08/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2024 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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