19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001054-56.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: NILSON DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-23
15/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001054-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NILSON DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Evento 50, PET1 - Tendo em vista a petição do autor que requereu o prosseguimento do feito sem impugnar os valores apurados pela Fazenda Nacional, expeça-se RPV para pagamento do valor constante do Evento 44, ANEXO2.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
11/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 17:13

Despacho
11/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001054-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: NILSON DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé/RJ, 12/06/2025.
12/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2025 16:10

Juntada de Petição
10/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:25

Juntada de Petição
30/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:28

Determinada a intimação
07/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
07/03/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:36

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 13:32

Juntada de Petição
09/04/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:17

Determinada a intimação
11/03/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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