19/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/09/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000139-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA REGINA RIBAS DA SILVAADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
18/09/2025 14:08

Despacho
18/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000139-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA REGINA RIBAS DA SILVAADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
19/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
14/08/2025 11:13

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000139-16.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA REGINA RIBAS DA SILVAADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos ao Contador, para a partir do cálculo já apresentado nos autos (evento 71.2), apenas identificar os totais dos valores referentes aos juros (somar coluna "valor dos juros" até 11/2021) e à incidência da SELIC (somar coluna "valor dos juros" de 12/2021 em diante).

Vindo a informação, retifique-se a RPV cadastrada no evento 114.

Com relação a multa arbitrada no evento 100, deverá a requisição de pagamento ser cadastrada como de natureza não alimentar, bem como constar sua "data base" em 05/2025.

Após, intimem-se às partes por 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos para o envio das requisições ao Tribunal.
23/07/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
23/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:04

Despacho
22/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000139-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARIA REGINA RIBAS DA SILVAADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903)ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
25/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
25/06/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
25/06/2025 15:53

Despacho
25/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:30

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:33

Despacho
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
13/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 15:40

Despacho
27/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:18

Juntada de Petição
26/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:45

Despacho
04/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:38

Juntada de Petição
29/01/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:32

Despacho
22/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:12

Despacho
09/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:21

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 12:43

Despacho
08/10/2024 08:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 08:26

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:50

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 27/08/2024 15:00. Refer. Evento 32
26/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:47

Despacho
14/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/05/2024 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 27/08/2024 15:00
29/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:26

Despacho
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:42

Juntada de Petição
10/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2024 16:47

Juntada de Petição
30/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 16:17

Juntada de Petição
26/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:43

Despacho
21/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:00

Despacho
28/02/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00