06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000124-74.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SALVADOR DOS PASSOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142767-12.2025.4.02.9666/TRF (SALVADOR DOS PASSOS DE ALMEIDA)
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000124-74.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SALVADOR DOS PASSOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-60 processada no TRF2 com o no. 51427671220254029666/TRF (SALVADOR DOS PASSOS DE ALMEIDA)
16/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-60
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000124-74.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: SALVADOR DOS PASSOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-60
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:24

Despacho
25/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Determinada a intimação
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:41

Despacho
03/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:04

Despacho
22/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 17:16

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:07

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
05/08/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 13:17

Juntada de Petição
30/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 14:45

Conclusos para julgamento
04/05/2024 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 13:51

Juntada de Petição
15/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 13:47

Juntada de Petição
15/01/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 14:16

Determinada a citação
15/01/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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