10/12/2024 13:40

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:09

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Especial Admitido
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/08/2023 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001359-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 58
02/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/03/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
28/02/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/02/2023 15:28

Determinada a intimação
18/10/2022 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
18/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2022 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2022 08:02

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5001359-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 8
16/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:55

Retirado de pauta
21/07/2022 16:27

Juntada de Petição
20/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001359-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 27
15/07/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2022 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 18:37

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 14:05

Determinada a intimação
09/02/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 11:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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