TRF2 - 5005080-73.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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04/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:46
Juntada de Certidão
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30/07/2025 18:51
Juntada de Petição
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30/07/2025 13:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133952-26.2025.4.02.9666/TRF (JOSENILDO LESSA DA SILVA)
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04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51339522620254029666/TRF (LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO)
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04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-83 processada no TRF2 com o no. 51339522620254029666/TRF (JOSENILDO LESSA DA SILVA)
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03/06/2025 08:30
Baixa Definitiva
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03/06/2025 08:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-83
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03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 12:17
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005080-73.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOSENILDO LESSA DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 16:50
Juntada de Petição
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17/05/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2025 01:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 18:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-83
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15/05/2025 18:32
Juntada de Petição
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15/05/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 04:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/05/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/05/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/04/2025 15:44
Determinada a intimação
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30/04/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/04/2025 09:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM04
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30/04/2025 09:11
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 17:15
Conhecido o recurso e provido
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09/09/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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02/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 18:49
Julgado improcedente o pedido
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14/11/2023 17:55
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2023 15:45
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 00:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/06/2023 00:29
Determinada a citação
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14/06/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 12:36
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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25/05/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 15:30
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/05/2023 15:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/05/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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