09/09/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104701-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LANA CRISTINA PEROBAADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746)SENTENÇA11. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104701-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LANA CRISTINA PEROBAADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
09/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 14:13

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LANA CRISTINA PEROBA <br/> Data: 22/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUIN
31/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:49

Determinada a intimação
25/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:03

Determinada a intimação
17/02/2025 23:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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