22/07/2025 09:56

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000798-15.2025.4.02.5105/RJIMPETRANTE: V.L.B.

HOTELARIA LTDAADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836)SENTENÇAPosto isso, nos termos da fundamentação supra, DENEGO a segurança requerida, com fulcro no art. 487, I, do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas recolhidas nos termos do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96 (eventos 9 e 10).

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em razão do que dispõe o art. 25, da Lei nº 12.016/2009.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1 o da Lei nº 12.016/2009).
26/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:12

Denegada a Segurança
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 19:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:53

Determinada a intimação
24/04/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:05

Juntada de Petição
16/04/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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