14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001671-89.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCELO RIBEIRO FRANCISCOADVOGADO(A): MIRIAM GOMES RODRIGUES (OAB RJ140257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:08

Juntada de Petição
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 21:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135153-53.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO RIBEIRO FRANCISCO)
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-89 processada no TRF2 com o no. 51351535320254029666/TRF (MARCELO RIBEIRO FRANCISCO)
04/06/2025 10:50

Baixa Definitiva
04/06/2025 10:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-89
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001671-89.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCELO RIBEIRO FRANCISCOADVOGADO(A): MIRIAM GOMES RODRIGUES (OAB RJ140257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-89
15/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:07

Despacho
31/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM04
31/03/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:59

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/08/2023 13:59

Juntada de Petição
16/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento
11/05/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 15:47

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:39

Alterado o assunto processual
04/03/2023 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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