STJ - 5032482-14.2018.4.02.5101

30/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 885803/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0885803 - AgInt no AREsp 2192032 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00885803/2022 - AgInt no AREsp 2192032/RJ

17/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 11:12

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 87950/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na c

14/02/2023 09:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 87950/2023

14/02/2023 09:42

Protocolizada Petição 87950/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/02/2023

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885803/2022 - AgInt no AREsp 2192032/RJ

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 885803/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7782.

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 885803/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885803/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885803/2022

03/10/2022 14:55

Protocolizada Petição 885803/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de BOA VENTURA EMPRESA DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO LTDA

24/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO