06/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-22.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ZILMA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Deferido o pedido de gratuidade da justiça em evento 14.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 17:34

Juntada de Petição
10/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000299-22.2025.4.02.5108/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: ZILMA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT04S)
12/06/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:04

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZILMA DA SILVA SOUZA <br/> Data: 09/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: VANESSA A
28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-SP)
15/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 14:23

Juntada de Petição
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:55

Despacho
30/01/2025 05:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 08:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04S)
24/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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