01/08/2025 12:11

Juntada de Petição
28/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008389-26.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDUARDO DINIZ MADUREIRA BAGGIOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPESENTENÇAIsto posto, REJEITO OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade deferida no evento 03.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de est ilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I. ?
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:41

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2025 15:16

Juntada de Petição
10/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:17

Determinada a intimação
26/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 23:03

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 11:02

Juntada de Petição
17/12/2024 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição
03/12/2024 20:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:50

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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