04/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110653-77.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
13/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 20:29

Determinada a intimação
15/10/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001630-39.2025.4.02.5108

Inara Faria Rodrigues Pereira

Maria Cecilia Siciliano Breyer

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5000786-62.2025.4.02.5117

Vilma Pereira Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessika Diniz de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001526-11.2025.4.02.5120

Antonio Carlos Albani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lorena Freitas Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045818-75.2024.4.02.5101

Carlos Antonio de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Acioli Tenorio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003249-04.2025.4.02.5108

Conceicao Cristina de Lima Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Correa Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo