16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:38

Determinada a intimação
05/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 86
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101299-57.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS BORYATLAS DA SILVA PONTESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 72, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
11/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:22

Homologada a Transação
11/07/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO' para 'PETIÇÃO'
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 16:14

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101299-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: LUCAS BORYATLAS DA SILVA PONTESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 21:05

Juntada de Petição
13/06/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2025 08:43

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 13:08

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
03/05/2024 23:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2024 23:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/01/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/01/2024 11:42

Juntada de Petição
11/01/2024 11:17

Juntada de Petição
11/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2023 15:17

Intimado em Secretaria - URGENTE
18/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 14:06

Determinada a citação
14/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS BORYATLAS DA SILVA PONTES <br/> Data: 09/01/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
14/12/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:47

Concedida a gratuidade da justiça
09/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2023 15:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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