04/08/2025 12:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G02)
04/08/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000291-60.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA CAETANOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, inciso I, CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 18:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 19:46

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 08:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
24/01/2025 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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