14/03/2023 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
14/03/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2023 12:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/12/2022 21:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/12/2022 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 21:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2022 14:58

Sentença confirmada - por maioria
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GISELE LIMA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ174263) APELADO: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 16
01/09/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/08/2022 17:38

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
24/08/2022 21:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/08/2022 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 24/08/2022 21:09:01)
20/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006015-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BIANCA CRISTINA MENDENGUE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: GISELE LIMA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ174263) APELADO: JOSE CARLOS MENDENGUE MATHEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 32
15/07/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/06/2022 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2022 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/02/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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